Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.